Conselhos municipais

CONSELHO TUTELAR

Rua Fernando de Barros, 768 – Centro

Telefones: (19) 3492-3025 e 3492-6422

Informações:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Conselheiros atuais:

• Elizabeth Rosa da Silva
• Evanilde Antunes Barbosa
• Selma Almeida Machado Morais
• Valdinei da Silva
• Wilson Aparecido de Oliveira Mion

O cuidado e amparo à criança/adolescente são de responsabilidade de seus pais ou responsáveis. São eles que formam uma infraestrutura racional e psicológica para que ocorra o amadurecimento social destes menores. Neste âmbito, o Conselho Tutelar passa a ter o papel de auxilio aos menores, garantindo seus direitos e fornecendo conselhos aos indivíduos que possuem a guarda dos jovens. Cada atitude tomada pelo Conselheiro Tutelar terá impacto no futuro das crianças e adolescentes, seja via contato com os pais ou diretamente com os menores.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente, que uma vez criando não pode ser extinto. Não recebe interferência de fora, sendo totalmente autônomo. Também é de natureza não jurisdicional, ou seja, não julga, não faz parte do judiciário, não aplicando medidas e penas judiciais perante as inadimplências. Em resumo, é um órgão de garantia dos direitos da criança e do adolescente, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos mesmos.

CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS

Informações:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  (Coordenadoria Municipal de Políticas sobre Drogas)