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Moacyr Amaral Santos

 

Moacyr Amaral Santos nasceu na cidade de Capivari, a 25 de julho de 1902. Era filho do Dr. José Estevão dos Santos e de D. Branca Eliza Amaral Santos.

Fez seus primeiros estudos no Grupo Escolar do Arouche e no Liceu do Sagrado Coração de Jesus, em São Paulo.

Bacharelou-se em Ciências e Letras, pelo Ginásio do Estado de São Paulo, em 1920, e em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1925.

Exerceu a advocacia, com escritório em Capivari, de 1927 a 1936 e, a seguir, na capital do Estado.

Dirigiu o jornal diário de Piracicaba, O Momento, de 1931 a 1936.

Foi Diretor-Geral da Câmara Municipal de São Paulo (1936-1937).

Foi Procurador e, em seguida, Chefe da Procuradoria Judicial do Departamento Jurídico da Municipalidade de São Paulo (1938-1962).

Dedicado ao magistério, foi Professor de Direito e Legislação da Escola de Engenharia da Universidade Mackenzie (1950-1956); Livre-docente, por concurso de títulos e provas, de Direito Judiciário Civil, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1954); Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1956); Professor de Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Processo do curso de especialização da Faculdade de Direito de São Paulo — Curso Doutorado (1966-1967). Membro do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1954-1962); do Conselho Universitário da mesma Universidade (1954-1962); do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1963-1967); do Conselho Universitário da mesma Universidade (1964-1967); do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Comunicações Culturais da Universidade de São Paulo (1966); do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (1965) e membro da Comissão de Legislação e Justiça do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (1964).

Presidente do Instituto de Direito Processual Civil, Seção de São Paulo, e Diretor da Revista de Direito Processual Civil, editada pelo mesmo órgão.

Foi fundador e Consultor Jurídico da Companhia Siderúrgica Paulista.

Membro e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo; membro do Conselho Diretor do Instituto Latino-Americano de Direito Processual e do Conselho Consultivo do Instituto dos Direitos Humanos de São Paulo.

Participou, como Delegado do Instituto de Direito Processual do Brasil, das IV Jornadas Latino-Americanas de Direito Processual (Caracas-1967). Tomou parte, ainda, no Congresso Jurídico Brasileiro (Rio-1944); Congresso de Direito Processual Civil (São Paulo-1958) e Congresso sobre Ensino Jurídico. (Rio-1967).

Publicou diversas obras, destacando-se: Prova Judiciária no Cível e Comercial, três vezes laureada com o primeiro prêmio pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, em cinco volumes (1963-1966); Das Condições da Ação no Despacho Saneador (1946); Direito Usual para Engenheiros (1953); Introdução ao Estudo do Processo Cominatório (1957); Das Ações Cominatórias no Direito Brasileiro (1962); Primeiras Linhas de Direito Processual Civil (1965); Da Reconvenção no Direito Brasileiro (1966) e Anotações a Cunha Gonçalves — Tratado de Direito Civil.

Além de pareceres e arrazoados forenses, divulgados em revistas especializadas e separatas, podem ser referidos mais os seguintes trabalhos: “Responsabilidades do Proprietário em Face dos Regulamentos Administrativos sobre o Direito de Construir” (1942); “Da Fiança e de Alguns Benefícios do Fiador” (Rev. FDSP — vol. 49 — 1954); “João Mendes Junior, Mestre de Direito Processual Civil” (conferência — Rev. FDSP — vol. 51 — 1956); “Cautio Damni Infecti” (Rev. FDSP — vol. 52 — 1957); “Contra o Processo Autoritário” (Rev. FDSP — vol. 54 — 1959); “Limites às Atividades das Partes no Processo Civil” (Rev. Trib., vol. 246); “A Obra de Estevam de Almeida” (conferência — Rev. FDSP, vol. 53 — 1953); “Rui Barbosa e a Lei Eleitoral”, “Da Inspeção Judicial no Anteprojeto do Código de Processo Civil”, “Dos Exames Periciais no Anteprojeto do Código de Processo Civil” e “Do Despacho Saneador no Código de Processo Civil” (conferências).

Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 6 de outubro de 1967, do Presidente Costa e Silva, para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Candido Motta Filho, tomou posse em 18 do mesmo mês.

Integrou o Tribunal Superior Eleitoral, como Juiz Substituto, a partir de 6 de novembro de 1969 e, como Juiz Efetivo, depois de 11 de fevereiro de 1971 até passar à inatividade.

Aposentado por implemento de idade, em 25 de julho de 1972. Foi homenageado pelo Tribunal, em sessão de 9 de agosto de 1972, quando falou pela Corte o Ministro Djaci Falcão; pela Procuradoria-Geral da República, o Prof. José Carlos Moreira Alves e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, o Dr. Joaquim Lustosa Sobrinho. Em seguida, proferiu discurso, agradecendo pessoalmente.

Faleceu em 16 de outubro de 1983, sendo reverenciada a sua memória, em sessão do Supremo Tribunal Federal, de 14 de dezembro de 1983, quando expressou o sentimento da Corte o Ministro Alfredo Buzaid; falando pela Procuradoria-Geral da República, o  Prof. Inocêncio Mártires Coelho e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Prof. Sílvio Rodrigues.

Era casado com D. Elisa Prado do Amaral Santos.

 

 

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